Licitações

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014 - FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN

CONTRATADO: FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO

OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original firmado entre as partes em 09 de abril de 2014 e aditivado em 19 de dezembro de 2015 por mais 10 (dez) meses, com início em 25 de fevereiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento encontra fundamentação legal nos itens 85 e 106 do ato convocatório e nas cláusulas décima quarta e décima nona do contrato firmado entre as partes no dia 09 de março de 2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor

DA PUBLICAÇÃO: Concluído o processo, após sua assinatura faz-se publicar o extrato deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com, no site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales, no endereço eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales, conforme cópia em apenso.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir 25 de fevereiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 15 de dezembro de 2015.

ASSINAM: Thales André Fernandes – Contratante

Francisco Roserlandio de Araújo - Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014 - JAIRO DE OLIVEIRA COSTA - 029.259.644-86

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN

CONTRATADO: JAIRO DE OLIVEIRA COSTA - 029.259.644-86

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento encontra fundamentação legal no item 85 do edital de convocação e na cláusula 19ª do contrato firmado entre as partes no dia 09 de março de 2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor

DATA DA ASSINATURA – 15 de dezembro de 2015.

Assinam: Thales André Fernandes – Contratante

Jairo de Oliveira Costa – Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014 - MANOEL ELSON ESTEVAM - 941.903.564-68

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN

CONTRATADO: MANOEL ELSON ESTEVAM - 941.903.564-68

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento encontra fundamentação legal no item 85 do edital de convocação e na cláusula décima nona do contrato firmado entre as partes no dia 09 de março de 2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor

DATA DA ASSINATURA – 15 de dezembro de 2015.

Assinam: Thales André Fernandes – Contratante

Manoel Elson Estevam - Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014 - RAIMUNDO NONATO – CPF Nº 114.194.824-91

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO DA PP Nº 012 - 2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN

CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO – CPF Nº 114.194.824-91

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor

DATA DA ASSINATURA – 15 de dezembro de 2015.

Assinam: Thales André Fernandes – Contratante

Raimundo Nonato - Contratado

REAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004 - 2015

REAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 004 - 2015

O Município de Major Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 09h00min do dia 13 de outubro de 2015, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 004 - 2015. Referente à escolha de empresa especializada para execução de todas as atividades inerentes aos serviços de conclusão de uma quadra esportiva escolar coberta por meio de apoio financeiro no âmbito do programa de aceleração do crescimento/PAC 2, nesta cidade de Major Sales - RN, com recursos do Termo Compromisso PAC 207922-2014, processo nº 23400.014037/2013-31 consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de acordo com o edital de convocação e seus anexos, por ter sido declarada DESERTA na reunião realizada as 9h00min do dia 17 de setembro de 2015. A reunião para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes das habilitações e propostas será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006/Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Major Sales - RN, 22 de setembro de 2015.

Ângela Wilma Rocha

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DE No005/2015

*EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL* *UNILATERAL DE N^o005/2015*
Proc. Administrativo	016/2015
Proc. Licitatório	N^o002/2015.
Licitação	Modalidade Tomada de Preço – TP n^o002/2015.
Contratante	Município de Major Sales/RN.
Contratado	Servcon – Construções, Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ	10.997.953/0001-20
Objeto	Rescisão unilateral do contrato alusivo aos serviços de conservação das instalações físicas das Escolas Municipais “Antônio José da Rocha”, “Tonheira Germano” eCentro Educacional Infantil “São João Batista”.
Fundamentação Legal	Art. 77; incisos I, II, IV, V, VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da Lei Federal n^o 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Terceira, do Contrato Administrativo, de 7 de maio de 2015.
Data da Rescisão	28 de agosto de 2015.
*Thales André Fernandes* *PREFEITO MUNICIPAL*

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DE No004/2015

*EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL* *UNILATERAL DE N^o004/2015*
Proc. Administrativo	016/2015
Proc. Licitatório	N^o^.003/2014.
Licitação	Modalidade Tomada de Preço – TP n^o002/2013.
Contratante	Município de Major Sales/RN.
Contratado	Servcon – Construções, Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ	10.997.953/0001-20
Objeto	Rescisão unilateral do contrato alusivo acontratação dos serviços de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Fazenda Nova – Zona Rural desta municipalidade com recursos do Ministério da Saúde.
Fundamentação Legal	Art. 77; incisos I, II, IV, V, VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da Lei Federal n^o 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Décima Terceira, do Contrato Administrativo, de 25 de junho de 2014.
Data da Rescisão	28 de agosto de 2015.
*Thales André Fernandes* *PREFEITO MUNICIPAL*