AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às
11:00 horas do dia 06 de março de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 013/2013, tipo “menor preço” por lote. A presente licitação tem como
objeto a escolha de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para
prestação de serviços parcelados na confecção e colocação de próteses dentárias dos
tipos total Mandibular e total Maxilar, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do
município de Major Sales/RN, através do Programa Brasil Sorridente – Fundo
Municipal de Saúde, durante o exercício de 2013, conforme especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referencia Anexo I deste edital, de conformidade
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente, das 07:00 às 13:00 horas.
MAJOR SALES/RN - RN, 20 de fevereiro de 2013.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro