EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos do ensino
fundamental e infantil matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com
recursos dos programas vinculados ao PNAE e contrapartida da Lei Orçamentária Anual
– LOA.
VALOR TOTAL................: R$ 205.201,20 (Duzentos e cinco mil, duzentos e um reais e vinte
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.006.12.361.012.1.054 –
PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE – PNAE. = 02.006.12.365.012.1.038 –
MANUTENÇÃO DO PNAC. = 02.006.12.365.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE
ALIM. ESTUDANTE – PNAE E 02.006.12.365.012.2070 – PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO. – ELEMENTO DE DESPESA 33903001 – FONTE 203 E
02.006.12.361.012.1.025 – MANUTENÇÃO DO PROG. ALIM. DOS ALUNOS ENS.
FUND. = 02.006.12.365.012.1.032 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENT. PREP. DIST.
= 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFÂNCIA. =
02.006.12.365.012.2070 – MANUTENÇÃO DO PROINFANCIA. – ELEMENTO DE
DESPESA 33903001 – FONTE 100. De conformidade com o que determina a Lei
Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA...................: 08 de março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de março de 2013.