AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2013
O Município de MAJOR SALES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2013, tipo menor preço, às 09h00min do dia 03 de maio de 2013, para a aquisição parcelada, com entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associação ou Cooperativas da Agricultura Familiar, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2013. Conforme especificações dos gêneros Constantes do Anexo I que é parte integrante do presente Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, de 07h00min as 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente