AVISO DE
LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013
O Município de MAJOR SALES, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar
Chamada Pública, Nº 002/2013, tipo menor preço, para a aquisição parcelada, com
entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar,
Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas que pratiquem a
Agricultura Familiar, que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos
matriculados nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública
de Ensino do Município, com recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, durante o exercício de 2013. Os grupos Formais ou Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda entre
os dias 14 a 26 de agosto das 7h00min as 13h00min na sede da Prefeitura
Municipal, Conforme especificações dos gêneros Constantes dos Anexos I e II que
são partes integrantes do presente Edital. O resultado da avaliação das
habilitações e dos projetos de venda será divulgado as 10h00min do dia 28 de
agosto de 2013. De acordo com o que determina a legislação vigente, sendo
indispensável à presença dos interessados. A reunião será realizada na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales.
O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao
disposto nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 11.947 de 16 de junho de
2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Nilza Fernandes, nº 640,
centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, de
07h00min as 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 14
de Agosto de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente