AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro
oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº
029/2013, torna público que às 8h00min do dia 13 de dezembro de 2013, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 034/2013, tipo “menor preço por item”. O objeto da
presente licitação é a escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica,
com a finalidade de continuar desenvolvendo às ações e metas da Secretaria Municipal
de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I que é
parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Federal 12.846,
de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, termos e
condições do presente edital e demais legislação pertinente.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 02 de dezembro de 2013.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 029/2013