AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
O Município de Major Sales, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados
pela portaria nº 002/2014, torna público que às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2014, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 003/2014, tipo “menor preço por item. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega semanal, destinados a
Merenda Escolar dos alunos do ensino fundamental e infantil matriculados nas
escolas e creches da rede municipal de ensino, com recursos dos programas
vinculados ao PNAE e contrapartida da Lei Orçamentária Anual – LOA, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital,
obedecendo à legislação vigente, que será realizada na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei
Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min
às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 06 de janeiro de 2014.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro