EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: WELHINGTON
MOURA DA SILVA - ME
OBJETIVO:
Aquisição de tubos, conexões
e material hidráulico destinado à ampliação do sistema de abastecimento
d’água da cidade de Major Sales, com a finalidade de atender as famílias que
residem nas ruas novas próximas ao Estádio de Futebol “O PIOZÃO”, com
recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2014.
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.715,00
(seis mil setecentos e quinze reais), a ser pago em duas parcela após entrega
dos produtos, mediante apresentação das faturas corespondente.
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.009.15.452.015.2026
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE
DESPESA – 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100.
|
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 20 de fevereiro de 2014,
podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
|
DATA DA ASSINATURA - 21 de Janeiro de 2014.
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Wellington
Moura da Silva - ME – CONTRATADA