HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega
semanal, destinados a Merenda Escolar dos alunos do ensino fundamental e
infantil matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, demais programas e
do município de Major Sales, consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA –
exercício 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da
empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME – CNPJ 02.179.550/0001-45, com o valor de VALOR TOTAL
R$: 212.695,00 (Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais)
de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal
10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: FRANCISCO
JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME – CNPJ 02.179.550/0001-45;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega
semanal, destinados a Merenda Escolar dos alunos do ensino fundamental e
infantil matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, demais programas e
do município de Major Sales, consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA –
exercício 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a
homologação; VALOR TOTAL R$: 212.695,00
(Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 27/01/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.006.12.361.012.1.054 –
PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE PNAE - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903001 -
PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 203 -
02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO DO PNAC CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº
203; - 02.006.12.365.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE PNAE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 203; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903001 – PRODUTOS ALIMENTICIOS E
BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE 203; 02.006.12.361.012.1.025 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.032 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE
MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS
- GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 100 - 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE
PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E
BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2070 –
MANUTENÇÃO DO PROINFANCIA - CRECHE - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903001 -
PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 100;
02.006.12.361.012.1.157 – MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE Nº 203; 02.006.12.361.012.1.107 – PTA PROGRAMA DE TRABALHOS DE AÇÕES EDUC
- ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 281; 02.006.12.366.012.2.019 – MANUT EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 100; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA ESPECIAL
DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E
BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE Nº 100. De conformidade com o que
determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Pela Contratante
Francisco
Jucélio Gomes de Matos - ME
Pela Contratada
Major Sales/RN, 28 de janeiro
de 2014.