HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de combustíveis tipo diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20 LT e óleos
lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de
Major Sales - RN, vinculada as Secretarias Municipais da Educação e de Obras e
Urbanismo. HOMOLOGO: O
Presente evento em favor da empresa POSTO SEGUNDO MELO LTDA – CNPJ 09.117.268/0001-82,
com o valor de R$ 133.696,00 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e
noventa e seis reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei
Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: POSTO
SEGUNDO MELO LTDA – CNPJ 09.117.268/0001-82; OBJETO: Contratação de escolha
de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis tipo
diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20 LT e óleos lubrificantes, destinados ao
abastecimento da frota de veículos do município de Major Sales - RN, vinculada
as Secretarias Municipais da Educação e de Obras e Urbanismo , nas quantidades
e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital,
obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 133.696,00 (Cento e
trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 203;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT.
FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT.
ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT.
ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT.
DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.009.15.452.015.2.032 – MANUT. DA
LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
POSTO
SEGUNDO MELO LTDA
Pela Contratada
Major Sales/RN, 21 de fevereiro
de 2014.