HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada para prestar
serviços de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes
encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales, durante o
exercício de 2014. HOMOLOGO:
O Presente evento em favor da empresa CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA
LTDA - ME – CNPJ 13.588.744/0001-27 com o valor de R$ 75.000,00 (Setenta
e Cinco Mil Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei
Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: CASA
DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME – CNPJ 13.588.744/0001-27;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes encaminhados para
tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales, durante o
exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é
parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a
homologação; VALOR TOTAL R$: R$
75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais); VIGÊNCIA: 27/02/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014
– 02.007.10.302.010.2.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUNI. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA
SAÚDE DO MUNI. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.30.99 – OUTROS
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100. De conformidade com o que determina a LOA -
Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André
Fernandes
Contratante
Casa de Apoio Nossa Senhora de Santana Ltda - ME
Pela Contratada
Major
Sales/RN, 27 de fevereiro de 2014.