AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna
público que às 09h00min do dia 15 de abril
de 2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 014/2014,
tipo “menor preço” por item.
A presente licitação tem como objeto a escolha
de empresa especializada para execução parcelada dos serviços de confecção de
próteses dentaria dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar
removível, parcial mandibular removível, com
moldagem, adaptação e serviços odontológicos com material próprio,
destinadas ao atendimento de pessoas carentes do Município de Major Sales - RN,
através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde, nas
quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais
condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I que é
parte integrante do edital, obedecendo à legislação vigente, que será realizada
na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente
pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro