HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
OBJETO:
Escolha de empresa
especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao
transporte de estudantes da zona rural e da cidade matriculados nas escolas do
município de Major Sales - RN e região, de segunda a sexta feira nos turnos
matutino, vespertino e noturno, com a finalidade de atender a demanda da
administração municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Educação durante o
exercício 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor dos
Sres. RAIMUNDO NONATO CPF Nº 114.194.824-91,
com o valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos) por viagem
realizada na rota Nº 01 Major Sales – Uiraúna – Uiraúna – Major Sales no turno vespertino
totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MANOEL ELSON ESTEVAM, CPF Nº 941.903.564-68 com o valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) por viagem realizada na rota Nº 02 - Major Sales – Uiraúna – Uiraúna –
Major Sales totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais); JAIRO DE OLIVEIRA COSTA,
CPF Nº 029.259.644-86, com o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por
viagem realizada na rota Nº 03 – Major Sales – Pau dos Ferros – Pau dos Ferros
– Major Sales no turno Matutino totalizando
R$ 7.000,00 (sete mil reais), e FRANCISCO
ROSERLANDIO DE ARAÚJO, CPF Nº 043.257.604-58, com valor de R$ 60,00 (sessenta
reais) por viagem realizada na rota Nº 04 – Sítio Lourenço – Major Sales –
Major Sales – Sítio Lourenço no turno
Matutino totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), de conformidade com os incisos XX e XXII, art.
4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratadas: RAIMUNDO
NONATO CPF Nº 114.194.824-91, MANOEL ELSON ESTEVAM, CPF Nº 941.903.564-68, JAIRO
DE OLIVEIRA COSTA, CPF Nº 029.259.644-86 e FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO, CPF
Nº 043.257.604-58; OBJETO:
Contratação de empresa
especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao
transporte de estudantes da zona rural e da cidade matriculados nas escolas do
município de Major Sales - RN e região, de segunda a sexta feira nos turnos
matutino, vespertino e noturno, com a finalidade de atender a demanda da
administração municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Educação durante o
exercício 2014, nas rotas, quantidades e condições descritas no anexo - I que é
parte integrante deste edital, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, nos termos da legislação vigente de acordo com a
homologação; VALOR TOTAL R$: R$
33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 09/04/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300
– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.1.051 –
TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 203; 02.006.12.361.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC
BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MNUT. ATIVIDADES DO ENSINO
FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MNUT. ATIVID DA SEC
EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MNUT/ATIVIDADE DA
EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MNUT/ATIVID DA SEC. DE
EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
– FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB
40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO –
FONTE 191; 02.006.12.365.012.2.020 – MNUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE
100; 02.006.12.365.012.2.021 – MNUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESA
Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100;
02.006.12.366.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 191;
02.006.12.366.012.2.019 – MNUT. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA
Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100 E 02.006.12.367.012.2.099
– PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
Major Sales/RN, 09
de abril de 2014
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
RAIMUNDO
NONATO
Contratado
MANOEL
ELSON ESTEVAM
Contratado
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