HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
OBJETO:
Prestação de serviços
parcelados na confecção e colocação de próteses dentárias dos tipos: escolha de
empresa especializada para execução parcelada dos serviços de confecção de próteses
dentaria dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível,
parcial mandibular removível, com moldagem e adaptação, serviços odontológicos
com material próprio, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do
Município de Major Sales - RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo
Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos
materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia -
anexo I do edital, obedecendo à legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente
evento em favor da empresa TEREZINHA
LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE – ME, CNPJ Nº 07.155.910/0001-92 no valor de R$ 70.400,00 (setenta mil e
quatrocentos reais), de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º
da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE –
ME, CNPJ Nº 07.155.910/0001-92; OBJETO: Prestação de serviços
parcelados na confecção e colocação de próteses dentárias dos tipos: escolha de
empresa especializada para execução parcelada dos serviços de confecção de
próteses dentaria dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar
removível, parcial mandibular removível, com moldagem e adaptação, serviços
odontológicos com material próprio, destinadas ao atendimento de pessoas
carentes do Município de Major Sales - RN, através do Programa Brasil
Sorridente - Fundo Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e
especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme
descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, obedecendo à legislação
vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 22/04/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 - 02.015.10.301.010.2.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQURNO PORTE,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA – FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.047 – MANUTENÇÃO DO PROJETO DE
LABORATÓRIO PRÓTESE DENTÁRIA - CONVENIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 201;
02.015.10.301.010.2.047 – MANUTENÇÃO DO PROJETO DE LABORATÓRIO PRÓTESE DENTÁRIA
- CONVENIO -ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO –
FONTE 201. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anua – LOA.
Major Sales/RN, 22
de abril de 2014
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
Teresinha Larissa Carneiro Leite Freire - ME
CNPJ: 07.155.910/0001-92
Contratada