HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Pintura,
Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales - RN, nas
quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais
condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital,
obedecendo à legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da
empresa WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME,
CNPJ Nº 70.153.762/0001-03 no valor de
R$ 204.192,75 (duzentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais e setenta e
cinco centavos), de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da
Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 70.153.762/0001-03; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Pintura,
Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales - RN, nas
quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais
condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital,
obedecendo à legislação vigente de
acordo com a homologação; VALOR TOTAL
R$ 204.192,75 (duzentos e quatro
mil, cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 14/05/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.005.20.606.020.2.072 –
MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.006.12.361.012.1.035 – AMPLIAC E RECUPRA. DE
ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
ACABAMENTO; 02.006.12.361.012.1.121 – PROGRAMA DE CONST E REFORMA DE ESCOLA-LSE
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.365.012.1.034 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.365.012.1.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.007.10.301.010.2.040 –
MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 –
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.012.27.812.027.1.026 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.012.27.812.027.1.140 – CONSTRUÇ E RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.012.27.812.027.1.026 – CONST AMPL CAMPO FUTEBOL QUAD ESP ILUMIN - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.451.015.1.083 – CONST E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO;
02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.009.15.452.015.1.075 –
MANUT. RECUP REFORMA PRAÇS E LOGRAD PUBL, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 –
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.1.074 – MANUT.
RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 –
MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.1.075 –
MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 –
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.009.15.452.015.1.077 – RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.1.077 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E
RDE DE ESGOT, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.009.15.452.015.2.026
– MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 –
FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE CURTA DURAÇÃO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS
ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E
URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES
ELETRICAS E ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS
E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E
02.009.25.752.015.2.033 – MANUT DESP ILUMINAÇAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO -
FONTE 100. De conformidade com o que determina a
Lei Orçamentária Anua – LOA.
Major Sales/RN, 14
de maio de 2014
Thales André Fernandes
Contratante
Welhington Moura da Silva - ME
CNPJ: 70.153.762/0001-03
Contratada