HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de material e insumos hospitalar, material odontológico,
medicamentos básicos, psicotrópicos e
material para laboratório com a finalidade de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, através do Hospital Maternidade Mãe Tetê, Unidades Básicas
de Saúde e da Farmácia Básica do município de Major Sales/RN”, nas quantidades,
qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais
conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, nos termos da
legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor das
empresas RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 com valor de R$ 97.922,27
(noventa e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos); F
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, CNPJ Nº 07.055.280/0001-84 com valor de R$ 122.455,78 (cento e vinte e dois
mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e oito centavos); FREITAS
& CRUZ LTDA - ME, CNPJ Nº
03.647.696/0001-30 com valor de R$ 39.121,50 (trinta e nove mil, cento e vinte
e um reais e cinqüenta centavos) e da empresa DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 04.064.641/0001-60 com valor de R$ 40.731,58 (quarenta mil, setecentos
e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos) de conformidade com os
incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 018/2014 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratadas:
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 12.305.387/0001-73; F WILTON CAVALCANTE
MONTEIRO, CNPJ Nº 07.055.280/0001-84;
FREITAS & CRUZ LTDA - ME, CNPJ Nº 03.647.696/0001-30 e DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
04.064.641/0001-60; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material
e insumos hospitalar, material
odontológico, medicamentos básicos,
psicotrópicos e material para laboratório com a finalidade de atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, através do Hospital Maternidade Mãe Tetê,
Unidades Básicas de Saúde e da Farmácia Básica do município de Major Sales/RN”,
nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais
condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital,
nos termos da legislação vigente de
acordo com a homologação; VALOR TOTAL
R$ 300.231,13 (trezentos mil,
duzentos e trinta e um reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 02/06/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.007.10.301.010.1.041 – PROGRAMA
SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR
- FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT. MEDICO
HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº
100; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUTENÇÃO PROG DE PROTEC E CONT DST E AIDS -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOPS E MAT MÃE TETE - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.045 – MANUT. PROG DE INFORM. EDUC E COMUNIC IEC - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 100;
02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.046 –
PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 –
MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM
E MAT. MÉDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL
HOSPITALAR - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL
PEQUENO PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE
Nº 201; 02.015.10.301.010.2.042 – MANUTENÇÃO PROG DE PROTEC E CONT DST E AIDS -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.2.075 – MANUT. ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 201;
02.015.10.304.010.2.045 – MANUT. PROG DE INFORM. EDUC E COMUNIC IEC - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 201;
02.015.10.304.010.2.076 – MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA EM SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR - FONTE Nº 201;
02.007.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.90 – MEDICANENTOS - FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE
MEDICAM E MAT. MEDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICANENTOS
- FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUTENÇÃO PROG DE PROTEC E CONT DST
E AIDS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOPS E MAT MÃE TETE - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.045 –
MANUT. PROG DE INFORM. EDUC E COMUNIC IEC - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 –
MEDICAMENTOS - FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAUDE DA
FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB - ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE
MEDICAM E MAT. MÉDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.36 –
MEDICAMENTOS - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.041 – MANUTENÇÃO PROG.
HOSPITAL PEQUENO PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS -
FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.2.044 – MANUTENÇÃO PROG DE PROTEC E CONT DST E
AIDS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.2.075 – MANUT. ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 201; 02.015.10.304.010.2.045
– MANUT. PROG DE INFORM. EDUC E COMUNIC IEC - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90
– MEDICAMENTOS - FONTE Nº 201; 02.015.10.304.010.2.076 – MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA
EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 – MEDICAMENTOS - FONTE Nº 201;
02.007.10.301.010.1.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.91 – MATERIAL ODONTOLÓGICO - FONTES Nº 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.91 – MATERIAL ODONTOLÍGICO - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOPS E MAT MÃE TETE - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.19 – MATERIAL PARA USO EM HOSPITAIS, CLINICAS ODONTOL E EM
LABORATÓRIO - FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.91 – MATERIAL ODONTOLÍGICO - FONTE
Nº 201; 02.015.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT. MÉDICO HOSP/SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.91 – MATERIAL ODONTOLÓGICO - FONTE Nº 201;
02.007.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT. MEDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.19 – MATERIAL PARA USO EM HOSPITAIS, CLINICAS ODONTOL E EM
LABORATÓRIO - FONTES Nº 100; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOPS
E MAT MÃE TETE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.19 – MATERIAL PARA USO EM
HOSPITAIS, CLINICAS ODONTOL E EM LABORATÓRIO - FONTE Nº 100;
02.015.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT. MÉDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.19 – MATERIAL PARA USO EM HOSPITAIS, CLINICAS ODONTOL E EM
LABORATÓRIO - FONTE Nº 201; 02.007.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT.
MEDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.37 – MATERIAL AMBULATORIAL -
FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUTENÇÃO PROG DE PROTEC E CONT DST E
AIDS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.37 – MATERIAL AMBULATORIAL - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOPS E MAT MÃE TETE - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.37 – MATERIAL AMBULATORIAL - FONTE Nº 100;
02.007.10.302.010.2.045 – MANUT. PROG DE INFORM. EDUC E COMUNIC IEC - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.37 – MATERIAL AMBULATORIAL - FONTE Nº 100;
02.015.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT. MÉDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.37 – MATERIAL AMBULATORIAL - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.1.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.37 – MATERIAL AMBULATORIAL - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.2.044 – MANUTENÇÃO PROG DE PROTEC E CONT DST E AIDS -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.37 – MATERIAL AMBULATORIAL - FONTE Nº 201;
02.015.10.304.010.2.045 – MANUT. PROG DE INFORM. EDUC E COMUNIC IEC - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.76 – MATERIAL AMBULATORIAL - FONTE Nº 201. Nos termos da
LOA - Lei Orçamentária Anual.
Major Sales/RN, 02
de junho de 2014
ASSINATURAS
Thales André Fernandes
Contratante
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 12.305.387/0001-73
Contratada
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Contratada
FREITAS & CRUZ LTDA - ME
CNPJ: 03.647.696/0001-30
Contratada
DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 04.064.641/0001-60
Contratada