AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0252014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna
público que às 8h00min do dia 30 de outubro de 2014, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº. 025/2014, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para fornecimento parcelado de Material de consumo/expediente e água
mineral, objetivando atender a demanda na execução do Programa de Esporte
Recreativo e de Lazer - PELC, com recursos do Convênio nº 774059/2012,
celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social e o Município de Major Sales - RN. Conforme especificações constantes no
Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei
nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 16 de outubro de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2014