EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: D F
DE S SILVA - ME
OBJETIVO:
Aquisição de material de consumo para a confecção
de cartazes e alegorias destinadas aos alunos matriculados na rede municipal
de ensino que participarão do desfile cívico que será realizado no dia 7 de
setembro de 2014, através da Secretaria Municipal da Educação do município de
Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anua - exercício 2014.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.507,80
(Cinco Mil Quinhentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), a ser pago em uma
única parcela após execução dos serviços, mediante apresentação das faturas
corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.2028 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA –
3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 25 de outubro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 25 de agosto de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
D F DE S SILVA - ME – CONTRATADA