CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: ANTONIO
ANDRÉ SOBRINHO - ME
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para
executar serviços de estrutura de palco, som e brinquedos infláveis, nos
eventos do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, nas etapas de
desenvolvimento atendendo aos beneficiários, com recursos do Convênio nº
774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN, consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual do município de Major Sales - exercício 2014.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (Quatro Mil
e Quatrocentos Reais), a ser pago em
parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das
faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.012.27.812.027.1.142 - Programa PELC -
Elemento de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Fonte - 203. De conformidade com a
Lei Orçamentária do município de Major Sales - RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 20 de Novembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO
ANDRÉ SOBRINHO - ME – CONTRATADA