EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: ANA
PAULA DA SILVA
OBJETIVO:
Contratação de pessoa física especializada para
executar serviços de Buffet para 400 pessoas com organização e ornamentação
do Centro Educacional Infantil “São João Batista”, destinado a solenidade de
colação de grau dos alunos, que será realizada às 19:00 horas do dia 15 de
dezembro de 2014, com recursos da LOA - Lei Orçamentária Anual do município
de Major Sales - exercício 2014.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.800,00
(Dois Mil e Oitocentos Reais), a ser pago em uma única parcela de acordo com
a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.2.028 – Manut. Ativid da
Sec Educação/Ensino Fund - Elemento de Despesa 33903099 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Fonte - 100.
De conformidade com a Lei Orçamentária do município de Major Sales -
RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 11 de dezembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
ANA PAULA
DA SILVA – CONTRATADA