HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2014
OBJETO: Contratação
de serviços especializados de iluminação e decoração natalina interna e
externa do prédio da Prefeitura Municipal, inclusive todas as praças e
jardins da cidade de Major Sales, incluindo o fornecimento do projeto de
decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de
permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários,
conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e
anexos deste edital, independentes de transcrição, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2014.
|
|
|
HOMOLOGAÇÃO: O
presente evento em favor da pessoa de FRANCISCO
CLEANTO DE MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 874.947.524-04, com o
valor de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), nos
termos do art. 4º, incisos XX e XXII da Lei nº 10.520/2002, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
|
|
|
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2014 - CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Major Sales - RN, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.383/0001-11. CONTRATADA e a pessoa de FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS, inscrita no CPF
sob o nº 874.947.524-04.
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº 026 - 2014,
encontra-se fundamentado nas disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação, bem
como na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.250,00 (Trinta e
Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais),
a ser pago em parcelas de acordo com a realização dos serviços mediante apresentação
das faturas corespondente, por meio de
ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao prestador.
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.001.04.122.004.2.002
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA – FONTE 100,
02.009.15.452.015.2.026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. OBRAS E
URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA FÍSICA – FONTE 100. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
|
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
|
DATA DA ASSINATURA - 12 de Dezembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco
Cleanto de Morais – CONTRATADO