EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME - CNPJ nº
07.728.465/0001-02.
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de material esportivo destinado ao desenvolvimento das ações e
metas do governo municipal através da secretaria municipal de esportes, por
intermédio da secretaria municipal da educação do município de Major Sales –
RN, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e
demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da
legislação vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 004 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.420,50 (Cinquenta e Quatro
Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Cinquenta Centavos), que será pago através
de transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos
produtos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 ATIVIDADE 02.012.27.812.027.2.013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE
100; 02.012.27.812.027.2.013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS –
ELEMENTO DE DESPESAS 33903200 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE
100; 02.012.27.813.027.1.175 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS – ELEMENTO DE
DESPESAS 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.012.27.812.027.2.013
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903900 –
OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS - PJ – FONTE 100; 02.012.27.813.027.1.175 –
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903900 – OUTROS
SERVIÇOES DE TERCEIROS - PJ – FONTE 100. De conformidade com o que determina
a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 19 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Ana Maria Dantas da Fonseca - Pela Contratada