EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120201503
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA
OBJETIVO:
Contratação direta de Show artístico da Banda
Bonde do Muleke para apresentação de show artístico por ocasião das
festividades alusivas ao tradicional Carnaval de Rua do município de Major
Sales - RN, que será realizado no dia 16 de fevereiro de 2015, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, de
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia em anexo.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.860,00
(Hum Mil Oitocentos e Sessenta Reais), a ser pago em uma única parcela após
execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.001.04.122.004.1.001 – REALIZAÇÃO DE
EVENTOS NO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA – FONTE 100. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária
Anual.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 06 de abril de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 06 de fevereiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco de Assis de
Lima Silva– CONTRATADO