AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
O Município de Major Sales, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 002/2015, torna público que às 15h00min do dia 18 de março de 2015, será
realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 016/2015, tipo “menor
preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa
especializada para execução parcelada dos serviços de confecção de próteses
dentaria dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível,
parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos
com material próprio, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do
Município de Major Sales - RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo
Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos
materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia -
anexo I que é parte integrante do edital, nos termos da legislação vigente, a qual
será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei
Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min
às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015