EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: MARIA NEUMAN DE AZEVEDO – ME CNPJ SOB O Nº 04.324.590/0001-69
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços reprográficos
preto/branco e coloridos, plastificação e encadernação, com o objetivo de
atender a demanda da Administração Municipal e em especial aos programas
vinculados as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, nos termos da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.487,00 (Cem Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Sete Reais) que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 –
02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE
100; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
- FONTE 100; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE
TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.002.03.091.0034.2.009 – MANUTENÇÃO
ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100;
02.005.20.605.020.2.010 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA;
02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
- FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO SAL.
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURIDICA - FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID. DA SEC.
DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE
PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.006.12.366.012.2.019 – MANUT. EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.007.10.301.010.2.044 – MANUT. PROG.
DE PROTEC. E CONT. DST E AIDS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.007.10.302.010.2023 – MANUT. DAS
ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.030 –
MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. MAT. MÃE TETÊ - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100;
02.008.08.241.008.1.066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSIST. P. IDOSA -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
- FONTE 100; 02.008.08.243.008.2.036 – MANUT. ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
- FONTE 100; 02.008.08.244.008.1.113 – PROGRAMA C. DA FAMILIA – CRAS-
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
- FONTE 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST.
SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA - FONTE 100; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC.
OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS
ATIV. DA SEC. DE TRANSPORTES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.011.13.392.013.2012 –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 100;
02.012.27.812.027.2.013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE
100; 02.013.18.541.018.2.060 – MANUT. ATIV. SECRET. MEIO AMBIENTE - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE
100; 02.014.23.695.023.2.065 – MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE TURISMO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA - FONTE 100; 02.015.10.304.010.2.074 – MANUT. CAMPANHA VACINAÇÃO
IMUNIZAÇÃO – ECD - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.039 – PROGRAMA
SAÚDE ESCOLAR – PSE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA
SAÚDE DA FAMILIA – PSF - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.042 – MANUT. DO
PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS – ECD - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.046 –
PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 201;
02.015.10.301.010.1.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE
201; 02.015.10.301.010.2.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
- FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.042 – MANUT. NASF. NUCLEO DE ATENÇÃO SAÚDE
FAMIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA - FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.073 – MANUTENÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE
- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
- FONTE 201; 02.015.10.304.010.1.043 – PROGRAMA AGENTES COMUNIT. DE
SAÚDE/PACS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURIDICA - FONTE 201; 02.015.10.304.010.1.044 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
VIGILANC. SANITARIA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 201; 02.016.08.241.008.1.067 – PROGRAMA DE
APOIO A PESSOA IDOSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 202; 02.016.08.243.008.1.092 – PROGRAMA SCFV
SERVIÇOS CONVENENCIA E FORTALECIMENTO DE INCULOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 202;
02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMILIAN – IGD - ELEMENTO DE DESPESA
Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE 202;
02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA – CRAS - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - FONTE
202; 02.016.08.244.088.2.050 – MANUTENC. ATIVID. CONS. M. DE SEG. ALIM. NITR.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA - FONTE 202; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC.
BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 191. De conformidade com o que determina a
LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 30 de março de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
MARIA NEUMAN DE AZEVEDO – ME – CONTRATADA