EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: FREITAS & CRUZ LTDA - ME
CNPJ SOB O Nº 03.647.696/0001-30
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e
material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e
psicotrópicos, destinados ao atendimento da demanda do Hospital Maternidade
Mãe Tetê, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Major Sales - RN, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2015, nas
quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência que
é parte integrante deste edital, nos termos da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.355,53
(Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e
Três Centavos) que será pago
através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.007.10.301.010.1.041 –
PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 –
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE
MEDICAM E MAT. MEDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 –
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.079 – AUISIÇÃO
MEDICAMENTOS P/FARM B MUNICIP, CONVE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 –
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 281; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS
ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 –
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS
ATIV. DO HOPS E MAT MÃE TETE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL
DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE
Nº 201; 02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT. MÉDICO HOSP/SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.1.174 – PROGRAMA UALIFA SUS - ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.2.042 –
MANUTENÇÃO NASF NUCLEO DE ATENÇÃO SAÚDE FAMILIA - ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.2.075 –
MANUT. ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006
– MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.302.010.2.041 – MANUTENÇÃO
PROG HOSPITAL PEUENO PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.302.010.2.047 – MANUTENÇÃO PROJETO
LABORATÓRIO PROTESE DENTÁRIA-MAC - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 –
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.305.010.1.042 – MANUTENÇÃO
PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - ECD - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 –
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201. De conformidade com o que determina a LOA
- Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 10 de abril de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
FREITAS & CRUZ LTDA - ME – CONTRATADA