EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: F
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI
CNPJ SOB O Nº 07.055.280/0001-84
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e
material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e
psicotrópicos, destinados ao atendimento da demanda do Hospital Maternidade
Mãe Tetê, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Major Sales - RN, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2015, nas
quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência que
é parte integrante deste edital, nos termos da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 153.444,63
(cento e Cinquenta Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e
Sessenta e Três Centavos) que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.007.10.301.010.1.041 –
PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL
DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.089 – AQUIS. DE MEDICAM E MAT.
MEDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.079 – AUISIÇÃO MEDICAMENTOS P/FARM B
MUNICIP, CONVE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE Nº 281; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.
SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE
Nº 100; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOPS E MAT MÃE TETE -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100;
02.007.10.301.010.1.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201;
02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.089
– AQUIS. DE MEDICAM E MAT. MÉDICO HOSP/SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.174 –
PROGRAMA UALIFA SUS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.2.042 – MANUTENÇÃO NASF NUCLEO DE ATENÇÃO
SAÚDE FAMILIA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.2.075 – MANUT. ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA
PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº
201; 02.015.10.302.010.2.041 – MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEUENO PORTE -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201;
02.015.10.302.010.2.047 – MANUTENÇÃO PROJETO LABORATÓRIO PROTESE DENTÁRIA-MAC
- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201;
02.015.10.305.010.1.042 – MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - ECD -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.006 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 201. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 10 de abril de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI – CONTRATADA