EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: TASLA CAPISTRANO GONZAGA – ME - CNPJ Nº 01.973.806/0001-29.
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2015, nas quantidades e especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão Presencial nº 025 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.050,00 (Dez Mil e Cinquenta Reais), que será pago através de transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos produtos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.004.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.1.157 – MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 203; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 19; 02.006.12.361.012.2.018 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 171; 02.006.12.365.012.1.120 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 281; 02.006.12.365.012.1.120 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO DO PROINFANCIA - CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.008.08.2244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.011.13.392.013.1.135 – PROGRAMA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.015.10.301.010.1.139 – PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.141 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.143 – PROGRAMA AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE/PACS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 201; 02.016.08.241.008.1.067 – PROG. ACFG SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202 E 02.016.08.244.008.1.113 – PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 03 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
TASLA CAPISTRANO GONZAGA – ME - Pela Contratada