EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: WELHINGTON
MOURA DA SILVA – ME - CNPJ Nº 70.153.762/0001-03.
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado de Materiais de
Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do
Município de Major Sales - RN.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 028 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 265.621,60 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM
REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que será pago através de transferência
bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos produtos, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de compra emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.005.20.606.020.2.072 – MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.361.012.1.035 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.361.012.1.121 – PROGRAMA DE CONST E REFORMA DE ESCOLA-LSE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.365.012.1.034 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.006.12.365.012.1.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.007.10.301.010.2.040 –
MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 –
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.012.27.812.027.1.026 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.012.27.812.027.1.140 – CONSTRUÇ E RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.012.27.812.027.1.026 – CONST AMPL CAMPO FUTEBOL QUAD ESP ILUMIN - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.451.015.1.083 – CONST E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS,
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS,
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E
ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS,
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO;
02.009.15.452.015.1.075 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇS E LOGRAD PUBL, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS,
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E
ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.1.075 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS
PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO;
02.009.15.452.015.1.077 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;
02.009.15.452.015.1.077 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.009.15.452.015.2.026
– MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 –
FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE CURTA DURAÇÃO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT
DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 –
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV
DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA
INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV
DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30.99 – OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO E 02.009.25.752.015.2.033 – MANUT DESP ILUMINAÇAO
PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA
INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO - FONTE 100. De conformidade com o que
determina a Lei Orçamentária Anua – LOA
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 14 de setembro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
WELHINGTON
MOURA DA SILVA – ME - Pela Contratada