AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013
O Município de Major Sales, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 14h00min
horas do dia 20 de dezembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, Nº. 004/2013. A presente
licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de três salas de aula no anexo da Escola Municipal
Antonio José da Rocha e conservação das instalações físicas do Centro Educacional
Infantil São João Batista, nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos da LOA
– Lei Orçamentária Anual – FUNDEB 40% e PRO-INFÂNCIA, de conformidade com a
legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.846,
de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei 10.520, de 17 de julho de
2002.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das
0700min às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 02 de dezembro de 2013.
Ângela
Wilma Rocha
Presidente
da CPL