HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 004/2013
OBJETO:
Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem
superficial de ladeira, localizada na estrada de acesso ao Sítio Lourenço, zona
rural do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei
Orçamentária Anual – Exercício 2013.
HOMOLOGO: O Presente evento em favor
da empresa TEC NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA – CNPJ 14.958.510/0001-80, com o valor de R$ 23.615,30 (vinte e
três mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos) de conformidade com a Lei
Federal 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: TEC NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ
14.958.510/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial de ladeira,
localizada na estrada de acesso ao Sítio Lourenço, zona rural do município de
Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual –
Exercício 2013, de conformidade com a legislação vigente; VALOR R$: R$ 23.615,30 (vinte e três
mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2013 – 02.009.15.451.015.1.083 -
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual.
THALES ANDRE FERNANDES
Prefeito Municipal