HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013
OBJETO:
Escolha
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de três salas
de aula no anexo da Escola Municipal Antonio Jose da Rocha e conservação das
instalações físicas do Centro Educacional Infantil São João Batista e da Escola
Municipal Tonheira Germano no sítio Fazenda Nova, neste Município de Major
Sales RN. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da
empresa TEC NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
– CNPJ 14.958.510/0001-80, com o valor de R$ 235.167,23 (duzentos e trinta e
cinco mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e três centavos) de
conformidade com a Lei Federal 8.666/93, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 004/2013 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada:
TEC NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA –
CNPJ 14.958.510/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de três salas de aula no anexo da Escola
Municipal Antonio Jose da Rocha e conservação das instalações físicas do Centro
Educacional Infantil São João Batista e da Escola Municipal Tonheira Germano no
sítio Fazenda Nova, neste Município de Major Sales RN, de conformidade com a
legislação vigente; VALOR R$:
R$ 235.167,23 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e
vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias; DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2013 -
02.006.12.361.012.1035 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS -
ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE
100; 02.006.12.361.012.1035 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS -
ELEMENTO DE DESPESA 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 100;
02.006.12.361.012.2015 - MANUTENÇÃO FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE
191; 02.006.12.365.012.1024 - MANUTENÇÃO
DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100; 02.006.12.365.012.1024 - MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA 44905100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.015 - MANUTENÇÃO FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -
FONTE 191 E 02.006.12.366.012.2015 - MANUTENÇÃO FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BASICA
FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA - FONTE 191; 02.006.12.361.012.1016 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO
FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - FONTE 100; 02.006.12.365.012.1032 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FISICA
ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - FONTE 100; 02.006.12.361.012.2035 - MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - FONTE 171; 02.006.12.365.012.1011 - MANUT/ATIVD DA SEC. DE
EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE 100 e 02.006.12.361.012.1.151 - CONSTRUÇÃO REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CONV PAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44905100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - FONTE 281. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual..
THALES ANDRE FERNANDES
Prefeito Municipal