EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADA: CASA
DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME
OBJETIVO:
O objeto consiste na contratação de empresa especializada para executar
serviços de hospedagem com café da manhã, almoço e janta destinada aos
participantes do grupo de Caboclos e Rei de Congo do município de Major
Sales, por ocasião da participação na 19ª Feira Internacional de Arte e
Cultura - FIART, realizada na cidade do Natal nos dias 30 e 31 de janeiro de
2014, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
2014.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. VIII e XIII, do art. 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Resolução Nº 004/2011 –
TCE/RN.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
5.340,90 (Cinco Mil Trezentos e Quarenta Reais e Noventa Centavos), a ser
pago em uma única parcela após a execução dos, mediante apresentação das
faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade – 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA -
ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIOS - PESSOA
JURIDICA - FONTE 100.
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VIGÊNCIA:
O presente contrato terá prazo de execução de 30
(trinta) dias a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial do município de Major Sales, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 21 de Janeiro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Maria de Lourdes Gadelha – CONTRATADA