EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADA: POSTO
SEGUNDO MELO - LTDA
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada
para fornecimento parcelado de combustíveis especiais (diesel) “B” S-10 e
Shel Evolux Arla 32, balde com 20 litros, destinados aos ônibus que
transportam estudantes, vinculados à secretaria municipal da educação do
município de Major Sales - RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício 2014.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. VIII e XIII, do art. 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Resolução Nº 004/2011 –
TCE/RN.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
3.001,60 (Três Mil e Um Reais e Sessenta Centavos), a ser pago parceladamente
de acordo com o fornecimento, mediante apresentação das faturas
corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.05 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE Nº
203; 02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.05 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE Nº 100;
02.006.12.361.012.2.015 – MANUTENÇÃO DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.05 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
- FONTE Nº 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.05 – COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.05 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE Nº
100. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.
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VIGÊNCIA:
O presente contrato terá prazo de execução de 60
(sessenta) dias contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial do município de Major Sales, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 21 de Janeiro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Sueudo Bessa Regis – CONTRATADA