HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para execução
parcelada de serviços reprográficos preto/branco e coloridos, plastificação e
encadernação, com o objetivo de atender a demanda da Administração Municipal e
em especial aos programas vinculados as secretarias de Saúde, Educação e
Assistência Social durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa MARIA NEUMAN DE
AZEVEDO - ME – CNPJ 04.324.590/0001-69, com o valor de R$ 98.583,00
(Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais) de conformidade com os
incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 002/2014 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada:
MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME – CNPJ 04.324.590/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução parcelada
de serviços reprográficos preto/branco e coloridos, plastificação e
encadernação, com o objetivo de atender a demanda da Administração Municipal e
em especial aos programas vinculados as secretarias de Saúde, Educação e
Assistência Social durante o exercício de 2014, nas quantidades e condições
descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à
legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 98.583,00 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e
Oitenta e Três Reais); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 - 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO;
02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;
02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE TRIBUTAÇÃO E
FINANÇAS; 02.002.03.091.0034.2.009 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS; 02.005.20.605.020.2.010 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE
AGRICULTURA; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO
FUND; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO SAL. EDUCAÇÃO;
02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL;
02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA; 02.006.12.366.012.2.019 –
MANUT. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 02.007.10.301.010.2.044 – MANUT. PROG. DE
PROTEC. E CONT. DST E AIDS; 02.007.10.302.010.2023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE
DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. MAT.
MÃE TETÊ; 02.008.08.241.008.1.066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSIST. P. IDOSA;
02.008.08.243.008.2.036 – MANUT. ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR; 02.008.08.244.008.1.113
– PROGRAMA C. DA FAMILIA – CRAS; 02.008.08.244.008.1.127 – PROGRAMA PROJOVEM
TRABALHADOR; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST.
SOCIAL; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. OBRAS E URBANISMO;
02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE TRANSPORTES;
02.011.13.392.013.2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA;
02.012.27.812.027.2.013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;
02.013.18.541.018.2.060 – MANUT. ATIV. SECRET. MEIO AMBIENTE; 02.014.23.695.023.2.065
– MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE TURISMO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 100 -
02.015.10.304.010.1.162 – PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO OFIC. DE SAÚDE;
02.015.10.304.010.2.045 – MANUT. PROGRAMA DE INFORM. EDUC. E COMUNICAÇÃO – IEC;
02.015.10.304.010.2.074 – MANUT. CAMPANHA VACINAÇÃO IMUNIZAÇÃO – ECD;
02.015.10.301.010.1.039 – PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR – PSE; 02.015.10.301.010.1.041
– PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF; 02.015.10.301.010.1.042 – MANUT. DO PROGRAMA
AGENTES DE ENDEMIAS – ECD; 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO
BASICA – PAB; 02.015.10.301.010.1.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL;
02.015.10.301.010.2.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE; 02.015.10.301.010.2.042
– MANUT. NASF. NUCLEO DE ATENÇÃO SAÚDE FAMIL; 02.015.10.301.010.2.044 – MANUT.
PROGRAMA DE PROTEC. E CONT. DST E AIDS; 02.015.10.301.010.2.073 – MANUTENÇÃO
ACADEMIA DA SAÚDE; 02.015.10.304.010.1.043 – PROGRAMA AGENTES COMUNIT. DE
SAÚDE/PACS; 02.015.10.304.010.1.044 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANC.
SANITARIA; 02.015.10.304.010.1.162 – PROG. SAÚDE EM MOVIMENTO OFIC. DE SAÚDE;
02.015.10.304.010.2.045 – MANUT. PROGRAMA DE INFORMAÇÃO EDUC. E COMUNIC. – IEC;
02.015.10.304.010.2.074 – MANUT. CAMPANHA VACINAÇÃO IMUNIZAÇÃO – ECD - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE
201 – 02.016.08.241.008.1.067 – PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA;
02.016.08.243.008.1.092 – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL;
02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA
BOLSA FAMILIAN – IGD; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA –
CRAS; 02.016.08.244.008.1.127 – PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR; e
02.016.08.244.088.2.050 – MANUTENC. ATIVID. CONS. M. DE SEG. ALIM. NITR.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
- FONTE 202; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA –
FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA - FONTE 191. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
MARIA
NEUMAN DE AZEVEDO - ME
Pela Contratada
Major Sales/RN, 24 de janeiro
de 2014.