HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de combustíveis, álcool, gasolina, diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32
20ILT e óleos lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota municipal,
durante o exercício de 2014. HOMOLOGO:
O Presente evento em favor da empresa PEDRO ROMÃO NETO EPP – CNPJ 35.584.051/0001-92,
com o valor de R$ 404.400,00 (Quatrocentos e Quatro Mil e Quatrocentos
Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal
10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: PEDRO
ROMÃO NETO EPP – CNPJ 35.584.051/0001-92; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, álcool, gasolina,
diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20ILT e óleos lubrificantes, destinados ao
abastecimento da frota municipal, nas quantidades e condições descritas no
Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente
de acordo com a homologação; VALOR
TOTAL R$: R$ 404.400,00 (Quatrocentos e Quatro Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.005.20.605.020.2.010
– MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.005.20.606.020.1.018 – PROGRAMA
DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 203;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT.
FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT.
ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT.
ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.007.10.301.010.1.041 – PROGRAMA
SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA
SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC.
DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT. DAS ATIV. DA
SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.009.15.452.015.2.032 – MANUT. DA LIMPEZA
PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC
DE TRANSPORTES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
- FONTE - 100; 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 201;
02.015.10.301.010.2.075 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 201. De conformidade
com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
PEDRO
ROMÃO NETO EPP
Pela Contratada
Major Sales/RN, 24 de janeiro
de 2014.