PORTARIA
Nº 060/2014 – GP
Major
Sales-RN, 27 de Fevereiro de 2014.
O Prefeito Municipal de Major Sales - RN, no uso da competência
que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 12 da Lei Complementar n°
128, de 19 de dezembro de 2008 e de conformidade com o item 10 do Termo de
Referencia e do subitem 32.11 do edital da carta convite 001/2014.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Srs. Raimundo
Rodrigo Maia de Oliveira e Francisco Danilo da Silva servidores municipais para acompanhar e
fiscalizar a execução dos serviços de estrutura,
apoio e shows musicais nas festividades alusivas ao carnaval 2014 na cidade de
Major Sales - RN.
Art. 2º -
Caberá aos servidores designados rejeitarem totalmente ou em parte, qualquer
serviço que não esteja de acordo com as exigências, bem como, determinar prazo
para substituição dos serviços fora de especificação.
Art. 3°
- A
presença da fiscalização da gestão municipal de Major Sales, não elide nem
diminui a responsabilidade da empresa contratada.
Art.
4º - A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Cumpra-se e
publique-se.
Major
Sales/RN, 27 de Fevereiro de 2014.
Thales André Fernandes
Prefeito Municipal