HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada ou pessoa física para
transportar pessoas carentes para realizarem tratamentos de saúde fora de
domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos
Major Sales/Natal/Natal/Major Sales – Major Sales/Mossoró/Mossoró/Major Sales,
com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal, vinculada a
secretaria da Saúde durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor do Sr. IZAQUE JARES RIBEIRO –
CPF Nº 311.080.748-39, com o valor de R$ 76.500,00 (Setenta e Seis Mil e
Quinhentos Reais), sendo R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais) em passagens de
Major Sales/Natal-Natal/Major Sales e R$ 25.500,00 (vinte e Cinco Mil Reais) em
passagens de Major Sales/Mossoró-Mossoró/Major Sales, de conformidade com os
incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 008/2014 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratado:
IZAQUE JARES RIBEIRO – CPF Nº 311.080.748-39;
OBJETO: Contratação de empresa especializada ou pessoa física para
transportar pessoas carentes para realizarem tratamentos de saúde fora de
domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major
Sales/Natal/Natal/Major Sales – Major Sales/Mossoró/Mossoró/Major Sales, com a
finalidade de atender a demanda da Administração Municipal, vinculada a
secretaria da Saúde durante o exercício de 2014, nas quantidades e condições
descritas no Anexo I, que é parte integrante do edital, obedecendo à legislação
vigente; VALOR R$: R$
76.500,00 (Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), sendo R$ 51.000,00
(Cinquenta e Um Mil Reais) em passagens de Major Sales/Natal-Natal/Major Sales
e R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) em passagens de Major Sales/Mossoró-Mossoró/Major
Sales; VIGÊNCIA: 21/03/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.007.10.301.010.1088 – AQUIS. DE PASSAGENS VIARIA – LOCAC/TRANS -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE
100; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE –
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE
100; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE –
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE
100; 02.007.10.306.010.1.057 – PREVENÇÃO E ORIENT. A GESTANT. ADOL. IDOSO –
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE
100; 02.015.10.301.010.1.039 – PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR - PSE – ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 201;
02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA PSF – ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 201;
02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB – ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 201. Nos
termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes – Pela
Contratante
Izaque Jares Ribeiro - Pelo
Contratado
Major Sales/RN, 21 de março de
2014.