HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada ou pessoa física para locação de veiculo destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural e da cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor dos Sres. FRANCISCO RONIGLESE FERNANDES CPF Nº 311.080.748-39, com os valores de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) na rota 01 Fazenda Nova – São Miguel – Major Sales / Major Sales – São Miguel – Fazenda Nova no turno Matutino totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); R$ 40,00 (quarenta reais) na rota 02 Fazenda Nova - Major Sales / Major Sales – Fazenda Nova no turno Vespertino totalizando R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) na rota São Miguel – Major Sales / Major Sales São Miguel no turno Noturno, totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); THIAGO ROCHA DA SILVA, CPF Nº 071.138.194-19 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais) na rota interna passando por diversas ruas no turno matutino e vespertino totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), R$ 20,00 (vinte reais) na rota interna passando por diversas ruas no turno vespertino totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 009.747.504-17, com os valores de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) na rota Baixio – Major Sales – Major Sales – Baixio no turno Matutino totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), R$ 25,00 (vinte e cinco reais) na rota Baixio – Major Sales – Major Sales – Baixio no turno Vespertino, totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratadas: FRANCISCO RONIGLESE FERNANDES CPF Nº 311.080.748-39, THIAGO ROCHA DA SILVA, CPF Nº 071.138.194-19 e ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 009.747.504-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada ou pessoa física para locação de veiculo destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural e da cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante do edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 21/03/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 - 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203; 02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203; 02.006.12.361.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MNUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MNUT. ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MNUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MNUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 191; 02.006.12.365.012.2.020 – MNUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MNUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.366.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 191; 02.006.12.366.012.2.019 – MNUT. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100 E 02.006.12.367.012.2.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
FRANCISCO RONIGLESE FERNANDES
Contratado
THIAGO ROCHA DA SILVA
Contratado
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Contratado
Major Sales/RN, 21 de março de 2014.