HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação de
medicamentos da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar desenvolvendo as
ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales,
durante o exercício de 2014. HOMOLOGO:
O Presente evento em favor da empresa Pedro Fernandes da Silveira - ME – CNPJ 09.404.534/0001-58,
com o valor de R$ 155.210,30 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Dez
Reais e Trinta Centavos) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da
Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: PEDRO
FERNANDES DA SILVEIRA - ME - CNPJ: 09.404.534/0001-58; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação de
medicamentos da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar desenvolvendo as
ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales,
durante o exercício de 2014, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, obedecendo à legislação vigente; VALOR R$: 155.210,30 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Dez
Reais e Trinta Centavos); VIGÊNCIA: 14/10/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.007.10.301.010.1.089 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903090 – MEDICAMENTOS – FONTE 100. Nos
termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes – Pela
Contratante
Gilvan Moreira Duarte- Pela
Contratada
Major Sales/RN, 14 de outubro de
2014.