EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME - CNPJ nº
07.728.465/0001-02.
OBJETIVO: Fornecimento parcelado de material escolar
destinado a formação de kits escolares para distribuição aos alunos
matriculados na rede Municipal de ensino, através da Secretaria Municipal da
Educação de Major Sales, durante o ano letivo de 2015, nas quantidades e
condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições
fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, durante
o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação decorre do Pregão Presencial nº 002 - 2015,
a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, nas regras
estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.326,50 (Vinte e Nove Mil
Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos), que será pago através
de transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos
produtos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 ATIVIDADE 02.006.12.365.012.1.028 – AQUISIÇÃO KITS ESCOLARE
PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS REDE MUN. – ELEMENTO DE DESPESA 33903200 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 203 e 02.006.12.365.012.2.015 –
MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 191.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 16 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Ana Maria Dantas da Fonseca - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - ME
CNPJ nº 07.728.465/0001-02.
OBJETIVO: Fornecimento parcelado de material escolar destinado a formação de kits escolares para distribuição aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales, durante o ano letivo de 2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão Presencial nº 002 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.626,50 (Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos), que será pago através de transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos produtos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 ATIVIDADE 02.006.12.365.012.1.028 – AQUISIÇÃO KITS ESCOLARE PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS REDE MUN. – ELEMENTO DE DESPESA 33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 203 e 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 191.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 16 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes - Pela Contratada
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes - Pela Contratada