EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO
JUCELIO GOMES DE MATOS - ME - CNPJ Nº 02.179.550/0001-45.
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento fracionada
de material de limpeza, com a finalidade de atender a demanda do município,
durante o ano de 2015, através das secretarias municipais que compõe a
estrutura administrativa de Major Sales RN, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas neste
Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, durante o exercício
de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 005 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 113.717,00 (Cento e Treze Mil,
Setecentos e Dezessete Reais), que será pago através de transferência
bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos produtos, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; – 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO
NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 –
MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 191;
02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. REC. DIVE. –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO
FUND - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E
HIGIENE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO
SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID DA
SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA
LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT.
FUNDO NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 –
MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 191;
02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES D0 ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPEZA Nº
33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO D0 PROINFANCIA - ELEMENTO DE DESPEZA Nº
33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.366.012.1.101 – BRASIL ALFABETIZADO - ELEMENTO DE DESPEZA Nº
33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 203;
02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 191; 02.006.12.366.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENCÃO DE PRO-INFACIA – ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENCÃO DE PRO-INFACIA – CRECHE - ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT. MÃE
TÊTE – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E
HIGIENE – FONTE 100; 02.008.08.241.008.1.066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE
ASSIST. A P. IDOSA – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.008.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA
FAMILIA - CRAS – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA
SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA
LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA
PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL
PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.041 –
MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 –
MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 201;
02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 202; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA C. DA FAMÍLIA – CRAS – ELEMENTO
DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE
202. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 20 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Jussara
Tellys Cavalcante de Matos - Pela Contratada