AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro
oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº
002-2015, torna público que às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2015, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 010/2015. Tipo MENOR PREÇO por
item. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa
especializada na locação e execução dos serviços de palco, sonorização,
iluminação, gerador de energia e banheiros químicos, destinados as festividades
alusivas ao tradicional Carnaval do município de Major Sales/RN,
que será realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2015, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, de
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da legislação vigente,
o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 21 de
janeiro de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015