EXTRATO DE
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2015/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127201501
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES - RN,
CONTRATADO:
P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CNPJ Nº 01.984.870/0001-05
OBJETIVO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de motocicleta 150 cilindradas, zero km
destinadas ao atendimento da demanda da Vigilância em Saúde do município de
Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2015, nas condições descritas no Termo de Referencia –
Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, nos termos da
legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da lei nº Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução
Nº 004/2011 – TCE/RN.
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.390,00 (Sete Mil, Trezentos e Noventa Reais), a ser pago em uma única
parcela após o fornecimento do bem, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.015.10.305.010.1.042
– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - ECD – ELEMENTO DE DESPESAS
44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.076
– MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA EM SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 –
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201.
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VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal Nº 8.666/93.
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DATA DA
ASSINATURA – 12 de fevereiro de 2015
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CONTRATADA