AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020-2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna
público que às 09h00min do dia 1º de abril de 2015, será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº. 020/2015, tipo “menor preço” por item. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico,
laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, destinados ao atendimento
da demanda do Hospital Maternidade Mãe Tetê, Unidades Básicas de Saúde e
Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales - RN,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2015, nas quantidades, especificações e condições descritas
no Termo de Referência que é parte integrante deste edital, nos termos da legislação vigente, a qual será
realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major
Sales - RN, 17 de março de 2015.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015