EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 001-2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELE
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de duas
salas de aula no anexo da Escola Municipal Antonio Jose da Rocha, localizada
na Rua Francisco André de Morais - Centro - Major Sales - RN, com recursos
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015, conforme
quantitativos e especificações descritas no edital e seus anexos, nos termos
da legislação vigente, conforme projeto e quantitativos – Tomada de Preço nº
001/2015 e proposta vencedora da contratada.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 22, inciso II , § 2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 101.251,05 (Cento e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinco
Centavos), a ser pago pela Secretaria Municipal de Finanças de acordo com as
medições, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.006.12.361.012.1.035 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.006.12.361.012.1.035 - AMPLIAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 100;
02.006.12.365.012.1.024 - MANUTENÇÃO ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA - FONTE 100; 02.006.12.365.012.1.024 - MANUTENÇÃO ESTRUTURA FISICA
DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE
100; 02.006.12.365.012.1.015 - MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA-FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA - FONTE 191 02.006.12.361.012.1.015 - MANUT. FUNDO NACION. EDUC.
BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 191; 02.012.27.812.027.1.140 - CONSTRUC E
RECUPERAÇÃO DE QUATRDA ESPORTE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44905100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - FONTE 100; 02.012.27.812.027.1.140 - CONSTRUC E RECUPERAÇÃO DE
QUATRDA ESPORTE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.012.27.812.027.1.141 - CONST AMPL
COMPO FUTEBOL QUADRA ESP ILUMIN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100; 02.012.27.812.027.1.013
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE 100. Nos termos da
Legislação vigente
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VIGENCIA: O
presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 17 de março de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIREL – CONTRATADA