AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 - 2015
O Município de Major Sales, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 002/2015, torna público que às 11h00min do dia 18 de março de 2015, será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 014/2015, tipo “menor preço” por
item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada
ou pessoa física para locação de veículos automotores do tipo micro-ônibus ou
van destinados ao transporte de estudantes da Zona Rural e da cidade matriculados
nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda a sexta-feira nos
turnos matutino, vespertino e noturno, durante o ano letivo de 2015,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, nos termos da legislação vigente, a qual será realizada na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei
Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min
às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015