AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013-2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna
público que às 09h00min do dia 18 de
março de 2015, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial,
Nº. 013 - 2015, tipo “menor preço”
por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada ou pessoa física
para transportar pessoas carentes para realizarem tratamentos de saúde fora de
domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos
Major Sales a Natal/Mossoró e vice-versa, com a finalidade de atender a demanda
da administração municipal vinculada as secretarias municipais da Saúde e da
Assistência Social durante o exercício de 2015, nas quantidades e condições
descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos termos da
legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e
subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015