AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022-2015
O Município de Major Sales - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2014, torna
público que às 13h00min do dia 29 de maio de 2015, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº. 022-2015. Tipo MENOR PREÇO por item. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada no
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
entrega semanal, para atender demanda da administração municipal, através das
secretarias municipais da Educação, Saúde e Assistência Social, objetivando a
suplementação da Merenda Escolar, Manutenção do Hospital Maternidade Mãe Tetê e
principalmente, bem como dos programas (CRAS, PETI PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE E
GRUPO DE IDOSOS), de conformidade com as especificações e condições descritas
no Termo de Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da
legislação vigente, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 14 de maio de 2015.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2014