AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2015, torna
público que às 14h00min do dia 07 de Agosto de 2015, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº. 026-2015. Tipo MENOR PREÇO por item. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para executar
de forma fracionada serviços de agenciamento no fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento, com a finalidade de atender demanda da gestão municipal de Major
Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
Exercício 2015, conforme as especificações e demais condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo - I, que será parte integrante do Edital, o qual
será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 22 de julho de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015